Processo 22397/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/01/2010 15:29
Autuado em 19/01/2010 15:29
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3345/2010 da Primeira Câmara, de 26/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2010 Acórdão   3345/ 2010 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2010 Acórdão   3345/ 2010 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/10/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ATER CARLOS CRISTOFOLI
Origem FUNDAÇÃO EDUCERE DE CAMPO MOURÃO

Juntadas
DataDescrição
19/07/2011 09:29 do Protocolo nº 31183-1/11, referente a Documento Complementar
14/06/2011 11:39 do Protocolo nº 34688-0/11, referente a Documento Complementar
25/02/2011 12:10 AR de devolução dos autos fisicos rj795970951br
15/09/2010 15:26 do Protocolo nº 2010457433
08/07/2010 12:32 do Protocolo nº 376034/10, referente documentos de fls. 129 a 131 (resposta ao Despacho 723/10).
01/07/2010 12:26 do Protocolo nº 359091/10, referente documentos de fls. 125 a 127 (resposta ao Despacho 723/10).
24/06/2010 12:53 do Protocolo nº 341079/10, referente documentos de fls. 98 a 124 (resposta ao Despacho 723/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2010 277 Acórdão nº 3345/2010
05/11/2010 274 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2010 de 09/11/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 723/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2011 16:40 DP  
13/07/2011 16:36 DEX Informação nº 926/2011 -
13/07/2011 08:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 606/2011 -
07/07/2011 09:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 100/2011 -
16/06/2011 09:17 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 91/2011 -
16/06/2011 09:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1325/2011 -
10/02/2011 10:10 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 41/2011 -
10/02/2011 10:10 DEX Instrução de Cobrança nº 46/2011 -
10/02/2011 10:10 DEX Informação nº 117/2011 -
10/02/2011 10:10 DEX Instrução nº 86/2011 -
10/02/2011 09:44 S1C  
26/11/2010 10:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 185/2011 -
26/11/2010 10:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 272/2010 -
22/11/2010 09:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 177/2010 -
27/10/2010 16:24 GCFAMG  
27/10/2010 16:09 S1C Certidão de Sessão nº 259/2010 -
01/10/2010 13:39 GCFAMG  
30/09/2010 07:37 SMPjTC Parecer nº 11092/2010 - aprovação com ressalva Transferência Voluntária mediante convênio. Contas prestadas na forma prescrita nas normas atinentes à espécie. Instrução da DAT pela legalidade com ressalva e imposição de multa pelo atraso. Julgamento de regularidade com ressalva e multa
10/09/2010 13:34 DAT Instrução nº 3811/2010 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
22/07/2010 10:01 SITIO  
09/07/2010 09:54 DAT  
08/07/2010 12:52 GCFAMG  
05/07/2010 10:26 DAT  
01/07/2010 12:32 GCFAMG  
07/05/2010 15:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 723/2010 -
07/05/2010 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1412/2010 -
22/01/2010 14:52 DAT Instrução nº 1723/2010 - Concessão de Contraditório.
20/01/2010 16:57 DP  
20/01/2010 12:54 DAT  
19/01/2010 15:29 DP Despacho Processual Diverso nº 79/2010 -

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